publicações

– Recurso Especial 1.768.672/PR – Amilto José Potrich x Roberto Flávio Nohatto

Da ineficácia de alienação de bem arrestado em relação ao credor que o arrestou

– Recurso Especial 1.976.741/RJ – MHAG Serviços e Mineração S/A x Regina Maria Domingues

Da impossibilidade de a parte ser condenada à revelia, se registrou devidamente seu novo endereço

– Recurso Especial 1.642.331/SP – Lineu Gracia e outros x Luiz Fernandes Grosso e outra

Da comunicação sobre decisões nas esferas penais e cíveis

– Recurso Especial 1.620.773/SP – KR Empreendimentos S/C Ltda. x Maurício Abadi e outro

Da caracterização da prestação jurisdicional incompleta

– Recurso Especial 1.617.597/PR – Espólio de Paulo Caribé da Rocha e Ivete Maria Caribé da Rocha x Esporte Clube Estrela D’Alva

Da inocuidade da determinação de retorno dos autos às instâncias ordinárias

– Recurso Especial 1.272.932/MG – Francisco de Oliveira Naves Aguiar x José Ximenes Imóveis Ltda. e outro

Da diferenciação entre arrependimento e desistência de um negócio imobiliário, para definir ser ou não devida a verba de corretagem

– Recurso Especial 1.326.281/RS – Companhia de Bebidas das Américas – AmBev x Nayr Omizzolo

Do pretenso direito de um ex-acionista a receber dividendos declarados somente em Assembleia realizada após a alienação das ações

– Agravo em Recurso Especial 312.124/MG – J. A. Veloso Pimenta Ltda. x Pedro Inácio de Oliveira e Estado de Minas Gerais

Uma análise sobre a incidência da súmula 7/STJ

– Recurso Especial 243.091/MG – Vera Lúcia de Araújo Assunção Costa x Ministério Público de Minas Gerais